Contrato de Prestação de Serviços

1. Das Partes

CONTRATADA: SynixHub, plataforma de automação para WhatsApp, com sede em Santa Cruz do Capibaribe - PE.

CONTRATANTE: Pessoa física ou jurídica que realiza o cadastro na plataforma e aceita os termos deste contrato.

2. Do Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de automação para WhatsApp, incluindo mas não limitado a:

• Sistema de atendimento automatizado via inteligência artificial
• Gestão de estoque e produtos via WhatsApp
• Sistema de carrinho e checkout integrado
• Dashboard financeiro e relatórios
• CRM e gestão de clientes
• Integração com meios de pagamento (MercadoPago)
• Vitrine online personalizada (conforme plano contratado)

3. Do Valor e Pagamento

3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os valores conforme o plano escolhido no momento do cadastro, sendo:

• Taxa de Setup: Pagamento único no ato da contratação
• Mensalidade: Cobrada mensalmente a partir do 30º dia após a ativação

3.2. A primeira mensalidade é oferecida gratuitamente como benefício promocional, sendo cobrada a partir do segundo mês de uso.

3.3. O pagamento poderá ser realizado via PIX (com 5% de desconto), cartão de crédito ou boleto bancário.

4. Da Garantia e Reembolso

4.1. O CONTRATANTE tem direito a reembolso total do valor do setup em até 7 (sete) dias corridos após a ativação do serviço, caso não esteja satisfeito.

4.2. Para solicitar o reembolso, o CONTRATANTE deve entrar em contato via WhatsApp ou email informando o motivo da insatisfação.

4.3. O reembolso será processado em até 7 (sete) dias úteis após a solicitação.

5. Das Obrigações da CONTRATADA

• Disponibilizar a plataforma 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo em casos de manutenção programada
• Realizar o setup inicial em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a confirmação do pagamento
• Corrigir falhas técnicas no sistema em até 48 (quarenta e oito) horas úteis após o reporte
• Manter os dados do CONTRATANTE em segurança, conforme a LGPD
• Prestar suporte técnico via WhatsApp em horário comercial

6. Das Obrigações do CONTRATANTE

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem os termos de uso do WhatsApp
• Não enviar spam ou mensagens não solicitadas em massa
• Manter o pagamento das mensalidades em dia
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros

7. Da Limitação de Responsabilidade

7.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por:

• Interrupções ou falhas na API do WhatsApp (Meta)
• Falhas em serviços de terceiros (MercadoPago, OpenAI, etc.)
• Problemas de conectividade de internet do CONTRATANTE
• Uso indevido da plataforma pelo CONTRATANTE
• Bloqueio do número de WhatsApp do CONTRATANTE por violação de termos da Meta

7.2. Em caso de falha técnica comprovadamente causada pela CONTRATADA que ultrapasse o prazo de 48 horas úteis para correção, será aplicado desconto proporcional na mensalidade referente ao período de indisponibilidade.

8. Do Cancelamento

8.1. O CONTRATANTE pode cancelar o serviço a qualquer momento, sem multa, mediante solicitação via WhatsApp ou email.

8.2. O cancelamento será efetivado ao final do período já pago, não havendo reembolso proporcional de mensalidades.

8.3. A CONTRATADA pode cancelar o serviço em caso de:

• Inadimplência superior a 30 dias
• Violação dos termos de uso
• Uso da plataforma para fins ilegais

9. Da Vigência

Este contrato entra em vigor na data de aceitação pelo CONTRATANTE e permanece válido enquanto houver relação comercial ativa entre as partes, podendo ser rescindido conforme cláusula 8.

10. Das Alterações

A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar este contrato mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias ao CONTRATANTE. Caso o CONTRATANTE não concorde com as alterações, poderá cancelar o serviço sem multa dentro do prazo de aviso.

11. Do Foro

Fica eleito o foro da comarca de Santa Cruz do Capibaribe - PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre este contrato ou solicitações relacionadas ao serviço:

• Email: contato@synixhub.com
• WhatsApp: Disponível no site